Ricardo Mário Gonçalves
Uma Obra de Ética Econômica Budista do Japão Pré-Industrial
Estudo sobre o Banmin Tokuyô de Suzuki Shôsan (1579-1655)

4° Capítulo: A Ética Comercial do Banmin Tokuyô

1. A Ética Comercial do Budismo Indiano

Antes de iniciar a análise do texto do Shônin Tokuyô, cumpre examinar rapidamente as doutrinas do Budismo Indiano referentes ao comércio.

Já vimos como o Budismo Original proibia os monges de se dedicarem a atividades produtivas. Tal proibição se manteve nas comunidades monásticas dos vários países budistas praticamente até nossos dias, mas cumpre notar a ausência de qualquer proibição no sentido dos monges encarregarem leigos de negociarem em seu lugar. Durante toda a história do Budismo Indiano as comunidades monásticas possuíram terras e se dedicaram a atividades comerciais, através de intermediários leigos. Cumpre notar ainda que na ética budista, ao contrário do que ocorreu na história do Cristianismo, nunca existiu nenhum interdito referente à usura. Na China as comunidades budistas também acumularam imensas riquezas em metal precioso e em terras e em parte foi isso que motivou as perseguições movidas pelo Estado Chinês contra o Budismo, particularmente a grande perseguição de 845.

Quando examinamos os discursos dirigidos aos leigos nas escrituras mais antigas do Budismo, verificamos que a maior parte compreende uma ética austera de diligência e poupança dirigida a comerciantes. Além disso, vários episódios da vida do Fundador do Budismo mostram que a Comunidade Budista primitiva se apoiava principalmente na florescente casta comercial das cidades-estado oligárquicas e das monarquias indianas que prosperavam entre os séculos VII e IV a.C. A tradição registra que as primeiras pessoas a ouvir a mensagem salvadora de Buda foram dois comerciantes, Tapassu e Bhallika, e que o mosteiro de Jetavana, construído em Savatthi, capital do reino de Kosala, nasceu da doação feita a Buda por um comerciante apelidado Anathapindika (Aquele que alimenta os desfavorecidos) de um terreno comprado por altíssimo preço pago em ouro ao Príncipe Jeta, da aristocracia da cidade.¹

Muitas vezes vemos o Budismo ser rotulado como a religião do desapego e da renúncia, mas isso só é válido para os monges. Aos leigos, cumpre trabalhar com afinco e acumular bens materiais, pois, só eles garantem uma perfeita segurança:

“Suponhamos que uma pessoa de boa família tenha bens obtidos com esforço, acumulados com diligência, reunidos com suor, adquiridos corretamente, conforme a Lei. Suponhamos que ele os guarde e entesoure, pensando:

– Que estes bens não sejam arrebatados pelo rei, roubados por ladrões, queimados pelo fogo, carregados pela água ou levados por herdeiros odiosos.

Isto se chama uma perfeita segurança.”

(Anguttara Nikaya IV)

A austeridade e a abstenção de prazeres mundanos são recomendados, por favorecerem o acúmulo de riquezas:

“Ó Brâmanes, há quatro portas pelas quais se escoa a riqueza acumulada: viciar-se em mulheres, viciar-se em bebidas, viciar-se no jogo, possuir maus amigos, maus colegas e maus companheiros... Há quatro portas pelas quais entra a riqueza: não se viciar em mulheres, não se viciar em bebidas, não se viciar no jogo, não possuir maus amigos, maus colegas e maus companheiros.”

(Anguttara Nikaya IV)¹

A poupança é amplamente encorajada e justificada:

“As famílias não permanecem sempre numa mesma situação. Podem ocorrer calamidades devidas ao rei ou a outros fatores. É por isso que se manda poupar uma parte do que se tem, para prevenir tais eventualidades.”

(Sumagalavilasini)

A retidão e a honestidade são fundamentais para quem deseja obter fortuna e sucesso:

“Como obter riquezas?

– Aquele que age com discernimento e se esforça pacientemente obtém riquezas. Com a retidão alcança fama e praticando doações cria laços de amizade.”

(Suttanipata 187)

“Aquele que, tendo se endividado, alega não ter dívida alguma quando o credor lhe cobra, não passa de um vil.”

(Suttanipata 120)

Certos textos descem a grandes minúcias ao descrever o comportamento ideal de um comerciante:

“Ó Brâmane, assim como um comerciante ou um empregado de comerciante controla o peso de algo observando o fiel da balança, da mesma forma um homem de boa família leva uma vida controlada, observando a entrada e a saída de recursos, não se deixando cair nem na dissipação extrema nem na privação exagerada. Ele se controla de modo a que reste um saldo após as despesas, de modo a que estas não impeçam a conservação de uma reserva.

Ó Brâmane, se um homem de boa família leva uma vida muito opulenta, não obstante suas rendas serem poucas, dirão que ele devora seus bens como quem come o fruto udumbala.

Ó Brâmane, se homem de boa família leva uma vida de pobreza não obstante suas rendas serem numerosas, dirão que ele morrerá como um faminto.

Ó Brâmane, é por isso que o homem de boa família, observando a entrada e a saída de recursos, leva uma vida equilibrada, não caindo nem na dissipação extrema nem na privação exagerada.

O comerciante que obedecer a três condições verá em pouco tempo sua fortuna aumentada. Quais são as três condições? O comerciante deve ter discernimento, operar com habilidade e ter sólidas bases.

Ter discernimento significa conhecer a mercadoria: como ela é comprada, como ela é vendida, seu valor e o lucro que propicia.

Operar com habilidade significa ser hábil em comprar e vender.

Ter bases sólidas significa ser conhecido pelos comerciantes ricos ou por seus filhos como um comerciante que tem discernimento, opera com habilidade, sustenta sua esposa e filhos e, quando necessário, tem a capacidade de auxiliar os demais comerciantes. Eles o chamarão e o convidarão para dispor de seus recursos para comprar bens, alimentar esposa e filhos e auxiliar os demais comerciantes quando for necessário. Quando isso ocorrer, o comerciante tem bases sólidas.

O comerciante que satisfaz a essas três condições aumentará sua fortuna em pouco tempo.”

(Anguttara Nikaya I)

Entretanto, cumpre notar que o acúmulo da riqueza não tem por objetivo a satisfação egoísta do homem. A riqueza, uma acumulada, deve ser distribuída de maneira a beneficiar os instrutores religiosos e os setores menos favorecidos da sociedade. A prática do dom (dana) ou distribuição das riquezas é um dos elementos fundamentais da ética budista, visando o cultivo do desprendimento e o enfraquecimento do egoísmo:

“O homem piedoso vive com seu coração purificado da mácula da avareza, dá com boa vontade, tem as mãos puras, alegra-se com a distribuição, é acessível aos pedidos alheios e se compraz na distribuição eqüitativa dos bens.”

(Anguttara Nikaya I)

“O sábio piedoso e experiente reserva alimentos para alegrar aqueles que os pedem.”

(Samyuta Nikaya I)

“O homem superior é aquele que, distribuindo suas riquezas obtidas conforme a Lei Correta, oferece aos outros o fruto de sua diligência. O que assim faz é o maior dos pensadores, uma pessoa acima de qualquer dúvida. Seu destino é um lugar feliz, onde não terá nenhuma preocupação.”

(Anguttara Nikaya I)

“Ó comerciante, o venerável discípulo faz quatro coisas com as riquezas que acumulou conforme a Lei Correta, através do esforço, do suor e do trabalho físico. Estas são as quatro coisas:

• Alegra a si mesmo, alimenta-se e preserva sua felicidade. Dá alegria a sua esposa e filhos, a seus servos e empregados, alimenta-os e preserva sua felicidade.

• Quando há prejuízos devidos ao fogo, à água, ao rei, a ladrões ou a herdeiros indesejáveis, usa de suas riquezas para preservar-se, mantendo-se em estado seguro e tranqüilo.

• Pratica as cinco ofertas, ou seja, as ofertas aos parentes, aos hóspedes, aos ancestrais, ao rei e aos deuses.

• Dá aos ascetas e aos brâmanes ofertas que atraem o aprimoramento, o renascimento nos mundos celestes, a felicidade e as maravilhas celestiais, caso esses ascetas e brâmanes estiverem livres do orgulho e da indolência, se guardarem a humildade e a mansidão, se controlarem, integrarem e apaziguarem seu eu.”

(Anguttara Nikaya II)

“Ó Mahanamam, o venerável discípulo medita em seu íntimo sobre o desprendimento e a disponibilidade de si mesmo, dizendo:

─ Eu tenho lucros, coisas que tive sucesso em acumular. Vivo no meio de uma multidão maculada pela avareza, mas meu coração está livre dessa mácula. Dou com boa vontade, mantendo minhas mãos puras, alegro-me com a distribuição, sou acessível aos pedidos alheios e me regozijo com a repartição de minhas riquezas...

Quando o venerável discípulo medita sobre o desprendimento e sobre a prodigalidade, seu coração se torna livre do desejo, da cólera e da ignorância. Seu coração se torna puro e correto, graças ao ato de dar...

O venerável discípulo de coração puro e correto se torna empenhado em relação à injustiça e à Lei Correta, goza das alegrias obtidas de maneira conforme a Lei Correta e esse gozo dá tranqüilidade e repouso a seu corpo, o que lhe propicia a paz que conduz à concentração mental.”

(Anguttara Nikaya III)

“Um homem, embora receptivo aos desejos, obtém e pratica a Sabedoria que conduz à Libertação quando observa o seguinte:

• Obtém riquezas de maneira conforme a Lei Correta, sem recorrer à violência.

• Obtém riquezas de maneira conforme a Lei Correta, se recorrer à violência, para dar poder e tranqüilidade a si mesmo.

• Distribui seus bens, para criar felicidade.

• Não se apega aos bens, não se perturba e não comete faltas por causa dos mesmos.”

(Samyuta Nikaya IV)

Os monarcas, da mesma forma que os particulares, também devem se abster do egoísmo, movimentando a riqueza de modo a promover a prosperidade geral:

“O Senhor Buda disse o seguinte a um brâmane, conselheiro de um rei:

─ Outrora o rei Mahavisita decidiu realizar um grande sacrifício religioso, mas o brâmane que era seu conselheiro aconselha-o, dizendo que no reino havia muita matança e pilhagem e que se o rei se dispusesse a recolher impostos em tal situação estaria agindo contra a Lei Correta. Observou também que não seria bom tentar eliminar os crimes por meio de castigos e propôs o seguinte plano: O rei distribuiria sementes e alimento aos que se aplicassem à agricultura e à criação, concederia crédito aos que se aplicassem ao comércio, ofereceria alimentos e rendas aos detentores de funções públicas. Se todos eles assim passassem a se dedicar integralmente às respectivas profissões, não perturbariam o reino e ainda acumulariam grandes riquezas para o rei. O reino ficaria, então, em paz e tranqüilidade, não haveria dissabores e as pessoas, tomadas de contentamento, fariam dançar suas crianças ao colo, sem sequer se preocupar em fechar as portas de suas casas.

Dizem que o rei seguiu os conselhos do brâmane e que tudo ocorreu conforme este previra.”

(Digha Nikaya I – Kutadanta-suttanta)

Vemos pelos textos acima que já o Budismo Original Indiano propunha aos leigos uma ética perfeitamente compatível com o desenvolvimento de atividades mercantis. As virtudes da diligência, da poupança e da austeridade propostas pelos budistas lembram aquela Ética Protestante que, segundo Max Weber, foi um dos fatores favoráveis ao desenvolvimento do Capitalismo no Ocidente moderno. Por outro lado, a exortação à distribuição das riquezas oferece uma abertura para toda uma preocupação com a justiça social, evitando o mal e conservar a riqueza nas mãos de uns poucos privilegiados, sem trazer nenhum benefício à sociedade. Tal ética, desenvolvida posteriormente nos textos do Mahayana, que exaltam figuras como a do negociante Vimalakirti, foi um poderoso estímulo às atividades dos mercadores budistas indianos, da Antigüidade e da Idade Média. Em um meio favorável ao desenvolvimento do Capitalismo poderia ela atuar como um importante agente motivador, o que nos parece ter acontecido no Japão, graças à atuação de Shôsan e outros herdeiros dessa tradição. Veremos agora, finalmente as exortações de Shôsan aos comerciantes.

1. Sobre as relações entre a Comunidade Budista e os comerciantes: NAKAMURA (Hajime) – Shûkyô to Shakai Rinri (A Religião e a Ética Social), Tokyo, Iwanami, 1965, p. 60-114.
2. Os dois textos acima e os seguintes foram extraídos de: NAKAMURA (Hajime) – Butten, vol. I, p. 79-82.

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